Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santa Cruz do Capibaribe o Instituto UESCC – União dos Estudantes de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Institui o "DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO(A)", a ser comemorado anualmente em 27 de agosto com a realização de homenagem aos mesmos nesta Casa de Leis e dá outras providências.
Dispõe sobre o tombamento do Cruzeiro de Frei Damião como patrimônio histórico e cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Inclui a “Procissão e Festa de São Cristóvão” no Calendário de Eventos Oficiais Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Denomina Rua Rosilda Josefa de Almeida Silva. Atualmente conhecida Rua Nova Código Log. 00447-2, bairro Oscarzão, CEP 55193-524
Institui a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito, denominada “Pare A Violência, Siga O Respeito: Por Um Trânsito Seguro Para Mulheres”, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
“Institui o Programa “Respeito a Vida” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências”.
Institui o Programa de Conscientização Sobre o Autismo Tardio no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de JANEIRO de 2026.
Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação nas Escolas, destinado aos alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a gratificação do percentual de 30% (trinta por cento) ao servidor VALDÊNIO JOSÉ DOS SANTOS Assessor Especial da Administração Nível 03 – CC7.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas, vídeos e coreografias com conteúdos inapropriados nas instituições de ensino básico públicas e privadas do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO RIO CAPIBARIBE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E A INCLUSÃO DO POLO DE CONFECÇÃO NO CONTEXTO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula de estudantes PCD – Pessoa com Deficiência em escolas e creches municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho dos pais ou responsáveis.
Institui o selo “AUTISTA A BORDO” para veículos de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal do Crossfiteiro, a ser realizada na primeira semana de dezembro de cada ano, e dá outras providências.
Institui a “Semana Municipal de Conscientização Sobre a Adultização infantil e do adolescente”, a ser realizada anualmente, no mês de maio, com o mês Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Beatriz Corina de Melo Souza.
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Sr. Romildo Laurentino da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 17/12/2025