Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Sérgio da Silva.
Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Alena Bezerra Arruda.
Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Valdirene Garcia de Araújo.
Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Gislene Queiroz Silva de Freitas.
Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Débora Quetti Marques de Souza.
Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria de Fatima Araújo Ribas.
Concede o Título de Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sr.ª MARIA BETÂNIA DE ARAUJO SILVA.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Edimar Raimundo de Godoy Torres.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Daniel Juarez da Silva.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Abimael dos Santos Pereira
Exonerar o Ilmo. Sr. LUIS FELIPE FERREIRA LOPES do cargo de Assessor Legislativo.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Maria da Conceição Martins da Silva.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Silvaneide Morais Monteiro.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Wellington José de Lacerda.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Romilton Pinto de Lima.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Pastor Geraldo Guilherme dos Santos.
Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a gratificação do percentual de 30% (trinta por cento) ao servidor ERNESTO LÁZARO MAIA- Assessor Especial de Comunicação de Bancada Parlamentar – CC6.
Denomina de Escola Municipal Professora Maria do Socorro Ferreira Maia, a escola que será edificada no Bairro Malhada do Meio, em nosso município e dá outras providências.
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) ou com Síndrome de Down (T21), Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a obrigação da exibição de propaganda educativa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espetáculos artístico culturais que tenham recebido recursos financeiros do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h01 · Norma mais recente da lista: 03/12/2025