Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI a Política Municipal de Fomento ao Turismo em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Declara o Evento Festivo "Frevança Capibaribe" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação e atualização do Conselho Municipal de Segurança Pública – CONSEG do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências.
Decreta o Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe no dia 20 de abril de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de MAIO de 2026.
Exonerar o Ilmo. Sr. ALEX LEANDRO LOPES do cargo de Assessor Legislativo.
NOMEAR o Ilmo. Sr. JOAO AUGUSTO DOS ANJOS LEITE para o cargo de Assessor Legislativo.
Homologa o estágio probatório do servidor públicos Flávio Aleixo da Silva com a consequente estabilidade na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Santa Cruz do Capibaribe, denominado “REFIS SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 2026”, e dá outras providências.
Declara o "Tradicional São João de Zé de Tuta”, como Patrimônio Cultural de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Leandro Bernardo Gonçalves de Lima, popularmente conhecido por “Léo da Budega”.
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Francisca de Oliveira Cosmo.
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Sr. Paulo Henrique Alves e Silva.
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Sr. Dieufrasio Miguel da Silva Cardoso.
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.863/2018, para acrescentar o Art. 5º-A e 5º-B, que dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão e ao suicídio em adolescentes nas escolas do município de Santa Cruz do Capibaribe (Lei Ana Laura).
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.614/2023, para acrescentar o Art. 4º-A, que dispõe sobre o prazo para a implantação da utilização do Símbolo Nacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas - ONU.
Dispõe sobre a prioridade no atendimento em qualquer estabelecimento, seja público ou privado, para pais e mães atípicos no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Núcleo de Apoio Psicossocial e Psicopedagógico – NAPP nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
Denomina nome de rua Flávio José da Silva, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 22/04/2026