Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina nome de rua Heleno Alves da Silva (Seu Heleno), no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Denomina nome de Praça, Joás Climério de Souza (Joás do Toca do Churrasco), no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Denomina nome de Rua Geraldo da Silva, a Rua Projetada 03, Código Log. 01220-3 – Lot. José Olinto Filho – Vila de Poço Fundo.
Denomina nome de Rua Rita Maria de Oliveira (Dona Rita), a Rua Projetada 12 – Código Logradouro 00039-6 do Loteamento Vila do Pará, Distrito Pará, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE
Denomina nome de Rua Severina da Penha Araújo (Dona Bia), a Rua Projetada 17 – Código Logradouro 01454-0 do Bairro Oscarzão no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Denomina nome de rua Antônia Severina da Silva, conhecida carinhosamente por Rosa, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Denomina nome de Rua Professor Agnaldo Quintino da Silva, a Rua Projetada 01 – Código Logradouro 01453-2 do Bairro Malaquias Cardoso no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Denomina nome de Rua Luís Neto de Oliveira, em nosso Município e dá outras providências.
Altera o art. 6º da Lei 2.751/2017
Reajusta o vencimento dos cargos, efetivos e comissionados, da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de ABRIL de 2026.
Nomear a Comissão Especial para Conferência das Disponibilidades Financeiras da Tesouraria desta Casa de Lei, exercício financeiro de 2025.
Exonerar o Ilmo. Sr. ANDERSON ALVES GUERRA do cargo de Assessor Legislativo.
Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de MARÇO de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação administrativa prévia ao contribuinte antes do protesto de dívidas tributárias no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
Denomina nome de Rua Osvaldo Alves da Silva, a Rua Projetada 10 e 21, Código Log. 01220-3 – Lot. Novo Polo Parque Santana – Bairro: Capibaribe.
Denomina nome de rua Dulce Franco de Oliveira, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Denomina Travessa Helena Alves Torres a TRAVESSA PROJETADA DONA LICA (ENTRE A QUADRA 03 E 20) – DONA DOM, Cód. Log. 01124-0, e dá outras providências.
Institui o Programa Tendas Violetas para Acolhimento das Vítimas de Violência Sexual em Evento Artísticos e Culturais Realizados em Espaços Públicos no Âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores Municipais, como forma de promover campanha de estímulo à doação entre funcionários públicos das secretarias do município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h49 · Norma mais recente da lista: 23/03/2026