Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agentes de Trânsito do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
NOMEAR o Ilmo. Sr. JOÃO VICTOR MAIA para o cargo de Assessor Legislativo
Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a gratificação do percentual de 30% (trinta por cento) ao servidor MÁRCIO FERREIRA DE FRANÇA - Chefe de Recepção – CC6.
Regulamenta o Regime de Estimativa previsto nos artigos 72 ao 77 e 426 ao 430 da Lei Municipal nº 3.377, de 28 de dezembro de 2021 - Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de MARÇO de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de FEVEREIRO de 2026
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, no exercício 2026, e dá outras providências.
Homologa o estágio probatório de servidores públicos com a consequente estabilidade na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Bônus Tecnológico destinado aos professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Estabelece o piso salarial para os servidores públicos efetivos do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo vigente a partir de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.897, de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, define a competência das Secretarias do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura de Santa Cruz Do Capibaribe (2025-2035), intitulado “Cidade Da Sulanca” e dá outras providências.
Homologa Estágio Probatório ao Ilmo. Sr. João Bosco Randu Batista.
Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de JANEIRO de 2026
NOMEAR a Ilma. Sra. SILÂNDIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO para o cargo de Assessor de Comunicação – LIBRAS – CC8
Exonerar a Ilma. Sra. CLEIDIANE QUEIROZ DE SOUSA FARIAS - Assessor de Comunicação – LIBRAS – CC8.
Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA para professores das escolas da rede pública municipal do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Denomina nome de Avenida João Zito Lopes Chagas, a Avn. Projetada da Upa, Bairro Cruz Alta, Cod. Logradouro 01387-0.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COMO “ESCOLA MUNICIPAL RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 26/02/2026