Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, para todos os cargos efetivos, em comissão de livre nomeação e exoneração e contratos por excepcional interesse público, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências’’.
Denomina nome de Rua Rizoneide Beserra de Lima Costa (Galega), a Rua Projetada 09 – Código Logradouro 01095-2 do Loteamento Vila do Pará, Distrito Pará, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Denomina nome de Rua Vicente Martins de Souza, em nosso Município e dá outras providências.
Denomina nome de Rua Sebastiana Sese da Silva, em nosso Município e dá outras providências.
Denomina nome de Rua José Ricardo Filho, em nosso Município e dá outras providências.
Denomina nome de Praça Hercilio Pereira da Silva (Seu Sinota) em nosso município e dá outras providências.
Denomina Vice-Prefeito José Elias Filho, o Pórtico Turístico, sobre a Rodovia Estadual – PE- 160, que será edificado na entrada da cidade, nos limites do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, divisa com o município Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências.
Reconhece a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, como Patrimônio Imaterial Histórico, Cultural Religioso do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Denomina nome de Rua José Roberto do Nascimento Filho (Garoto Bel), a Rua Projetada Santo Antônio – Código Logradouro 01448-6 do Loteamento Serrote, Bairro Oscarzão, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Denomina nome de Rua Amauri Vital da Silva (Amauri do Casa de Taipa), Via Projetada 14/17 – Código Logradouro 01102-9 do Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Denomina nome de Rua Pedro Luis de Lima (Pedro Laurentino) a Rua Via de Contorno 01 – Lot. Residencial Capibaribe, Bairro Palestina, Cod. Logradouro 01439-7.
Denomina nome de Rua Via Perimetral Professor Virgínio Vasconcelos em nosso município e dá outras providências.
Denomina nome de Rua Antônio Bezerra de Lima Filho ( Toin da feira ) em nosso município e dá outras providências
Denomina Complexo Educacional Professor Virginio Vasconcelos Carneiro, localizado na Avenida Miguel Arraes de Alencar, s/n, Bairro Cruz Alta no município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco.
Denomina nome de Rua Bonifácio Galdino Xavier em nosso município e dá outras providências.
Denomina de Escola Municipal Maria da Conceição Aragão Moraes – Professora Marita, a Escola Municipal, Localizada na Avenida Miguel Arraes de Alencar, s/n, Bairro Cruz Alta no município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco.
Denomina nome de Anexo I - CIDATEC Emanoel Glicério da Silva, o anexo da Câmara de Vereadores, localizado na Avenida Tito Sinésio Aragão, nº 146, Centro, neste município e altera a lei municipal nº 3.550/2022 que institui o Programa Municipal de Formação Multiprofissional para adolescentes, jovens e adultos - CIDATEC no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
“Denomina nome de Rua Valdilene Creuza da Silva (Branca de Dedela), a Via Local 02 - Código Logradouro 00419-7 - Loteamento Ana Vieira Melo – Bairro Palestina, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
Estabelece diretrizes de prevenção e combate à adultização de crianças e adolescentes, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Denomina nome de Rua Pastor Severino Joaquim, a Rua Via Local 04 - Loteamento Armando Aleixo II.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 24/12/2025