Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste dos benefícios pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – SANTA CRUZ PREV, aos aposentados e pensionistas, que não possuam paridade, e dá outras providências.
Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de estabilidade financeira, em caráter excepcional e restrito, aos servidores públicos efetivos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, que exerceram cargos comissionados ou cargos de Secretário Municipal até a vigência desta Lei Complementar, e que foram nomeados no cargo público antes da entrada em vigor da Lei Municipal nº 1.667, de 19 de setembro de 2007, e dá outras providências.
Determina a alteração de lotação da Servidora DANIELLA MONYQUE DA SILVA.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ELIEL CUSTÓDIO NEVES .
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Raimundo Costa de Andrade.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Edinilda Ferreira Moraes de Oliveira.
Dispõe sobre a proibição do uso de isqueiro, fósforo ou qualquer chama aberta para verificação de vazamento de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Institui a realização anual da “Cavalgada da Moda” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Selo “Escola Amiga da Reciclagem”, e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal do Psicanalista” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Dispõe sobre a valorização, proteção e incentivo ao trabalho de costura e dos profissionais da área da costura, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.
“Institui o Dia do Operador de Máquinas no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.”
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público, a ser realizada na primeira semana de outubro de cada ano, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local em alusão ao Dia do Comerciante no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Institui a Rota Gastronômica do Município de Santa Cruz do Capibaribe, como instrumento de fomento ao turismo, cultura e desenvolvimento econômico local, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da ROTA HISTÓRICA E CULTURAL “Memória nas paredes” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Institui medidas de controle e prevenção de ataques de cães errantes a caprinos e ovinos na zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio aos Poetas Repentistas e suas Obras, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 04/05/2026