Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a Sulanca, expressão oriunda do artesanato e do movimento econômico e social iniciado em meados da década de 30, estabelece o dia 20 de setembro o dia Municipal da Sulanca, e dá outras providências.
Dispõe sobre o auxílio fardamento para aquisição de uniforme/farda da Guarda Civil Municipal no âmbito da Secretaria de Defesa Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.
Institui o Programa Homem que se cuida, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a gratificação e percentual aos servidores abaixo discriminados:
Institui o Programa “Segurança Cidadã” para atuação preventiva e comunitária no Município de Santa Cruz do Capibaribe
“Dispõe sobre a Criação, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Programa “Rua da Saúde”.
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Tiago Sales Boulhosa Gonzalez
Estabelece mecanismos de participação popular na tramitação das propostas legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
Dispõe sobre a iluminação temática do prédio da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe em apoio a campanhas de conscientização, prevenção e mobilização social, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de junho de 2026.
Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Institui o “Programa Cultura Itinerante Professora Avani Lopes Feitosa” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Estabelece e Regulamenta a prática do método CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) como Política de controle populacional de cães e gatos em situação de rua, semi-domiciliados ou comunitários no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias
Declara o Evento Festivo "Quadrilha Junina Xoxadrilha" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências., no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma Maria Carolina Costa Monteiro (Carol das Joias" ou "Carolina da Fulô).
Institui o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – PE, voltado a estudantes do ensino médio e superior, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessação dos efeitos da Portaria nº 145/2025, que dispõe sobre a designação da Servidora Taynara Barbosa de Souza, para o cargo de Assessor de Comunicação – Libras.
NOMEAR o Ilmo. Sr. FILIPE LOPES JORDAO DE VASCONCELOS para o cargo de Assessor Especial da Mesa Diretora
Autoriza a concessão do terço constitucional de férias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h18 · Norma mais recente da lista: 27/05/2026