Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Dispõe sobre a iluminação temática do prédio da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe em apoio a campanhas de conscientização, prevenção e mobilização social, e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de janeiro de 2026
Autoria: Galego de Mourinha