Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Dispõe sobre reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Regulamenta o Regime Jurídico do Servidor Municipal, e dá denominação as funções do quadro de pessoal e dá outras providências.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Cria nos termos do art. 154 da Lei Orgânica Município do Ribeirão, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente, bem como o Conselho Tutelar, que dispõe no Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Federal nº 8.69 de 13 de Julho/1990. Cuja competência meio e modos serão disciplinados por Lei.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Abre Crédito Especial.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1991, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.
Suplementa Dotações Orçamentais.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Abre Crédito Especial.
Dispõe sobre reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Suplementa Dotação Orçamentárias
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 28/06/1991