Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre complementares do Art. 1º do Projeto de Lei nº 06/92.
Dispõe sobre a extinção da composteira de lixo do nosso município e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais do Ribeirão.
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar um Terreno no Loteamento Novo Padre Cícero, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recuperação da lavanderia da Vila Bandeirante.
Suplementa dotações Orçamentárias.
Trata que dobre Aditivo de Cr§. 1.000.000,00 (Hum milhão de cruzeiros), relacionada a compra de uma casa.
Concede Título de Cidadania ao Sr Isaias Fernandes do Nascimento, Pastor da Igreja Batista de Ribeirão, e dá outras providências.
Trata de denominação de Rua, e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeira de 1992, e dá outras providências.
Suplementa Dotações Orçamentais.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Revoga a Lei 1.009/88 e faz a doação do Terreno e Fundação Nacional de Saúde.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1992, e dá outras providências.
Dispõe sobre o, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº009/91.
Suplementa Dotações Orçamentais.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Trata da compra de uma casa.
Abre Crédito Especial.
Dispõe Sobre Empréstimo Bancário.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h54 · Norma mais recente da lista: 30/04/1992