Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Municipal de Zeladoria “Cidade Limpa” para a instalação de lixeiras em postes e locais estratégicos no município de Ribeirão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MÉDICOS, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, PERNAMBUCO.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO DA GALINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO-PE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Identificação de Residências de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou com Hipersensibilidade Sensorial no Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, Visando à Proteção contra Poluição Sonora e Uso De Fogos de Artifício com Estampido no Entorno dessas Residências, e dá outras providências.
Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D Município de Ribeirão-PE.
Proíbe a Participação de Crianças e Adolescentes em Eventos de Cunho Sexual, Apologia à Ideologia de Gênero, Exibição de Cenas Eróticas, Pornográficas, Incitação ao Crime, Incentivo ao Uso De Álcool, Tabaco, Drogas a Afins no Município do Ribeirão-PE.
Institui o Núcleo de Assistência aos Professores (NAP) na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Padronização das Ambulâncias da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Institui o Consultório de Enfermagem Especializado no Acompanhamento de Pacientes com Feridas no Município de Ribeirão e dá outras providências.
Altera o art.1° e os incisos I e II do art. 2º, da Lei 1.700 de 04 de março de 2024, incluindo a nova tabela, em decorrência do reajuste de 6,27% para os professores ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A APLICAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para exercício financeiro de 2024.
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Ribeirão a Ilustre Senhor Manoel Severino da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorário de Ribeirão a Exmª. Senhora Paula Cristina Martins Pontes Gonçalo e dá outras providências.
Modifica os dispositivos aos arts. 179, 180, 181 e 182 e acrescenta dispositivos do art. 182-A do Regimento da Câmara Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 21/07/2025