Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa Dotações orçamentais.
Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipal de Ribeirão.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1993, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo e Legislação a contratar parcelamento d débitos para com o fundo de Garantia por tempo de Serviço "FGTS" e dá outras providências.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Substitui nomes de Ruas e dá outras providências.
Denomina nome de Rua e dá outras providências.
Cria Cargos em Comissão e efetivo para funcionamento da Secretaria de Agricultura e dá outras providências.
Estabelece Parcelamento da dívida junto ao INSS dividido em 240 (duzentos e quarenta meses) e dá outras providências.
Abre Crédito Especial.
Suplementa Doações Orçamentárias.
Suplementa dotações Orçamentarias.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Reajusta vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Institui a Estrutura Funcional da Secretaria de Agricultura.
Cria a Secretaria d Agricultura e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 27/11/1992