Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a contratar parcelamento de débito para com o fundo de garantia por tempo de serviço "FGTS" e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Dr. Gilberto da Silva.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências.
Dispõe sobre os reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por Doação, áreas (a) e acessório (s), objetivando a regularização e expansão urbana e dá outras providências.
Dispõe sobre os reajustes de vencimento dos Servidores Públicos Municipais do Ribeirão.
Altera o Quadro dos Feriados Municipais.
Cria o Departamento de Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal na secretaria de Saúde do Município.
Altera o Quadro dos Feriados Municipais.
Concede o Título de Cidadania a Pe. Vito Miracapillo.
Abre Crédito Especial.
Altera a estrutura organização da Prefeitura, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre os reajuste de vencimento dos servidores Públicos Municipais do Ribeirão.
Revoga Lei Municipal nº 1.101 de 29 de julho de 1992 e dá outras providências.
Altera o Quadro de Pessoal Comissionado e dá outras providências.
Trata da Gratificação referente ao pó de giz, da Carga Horaria dos Professores do 1º 2º Graus, e dá outras providências.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Concede Título de cidadania ao Senador Marco Antônio Maciel.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 05/08/1993