Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Ruas dos Loteamento Getúlio Vargas e dá outras providências.
Promove a categoria de Mastres de Obras elevando o padrão de vencimentos e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Fica o Chefe de Executivo Municipal autorizado a realizar a alienação de veículos e materiais inserviveis para a administração municipal.
Cria Cargos de Diretor de Urbanização e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1995, e dá outras providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995, e dá outras providências.
Denomina oficialmente Ruas Projetadas no Loteamento Padre Cícero e dá outras providências.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Dispõe sobre os reajustes de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Suplementa Dotações Orçamentarias
Suplementa Dotações Orçamentarias.
Dispõe sobre os reajustes de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Ribeirão.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Dispõe sobre empréstimo Bancário.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1994, e dá outra providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para com o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos termos da Lei Complementar nº 77, de 13.07.93.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre os reajustes de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Ribeirão e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 11/05/1995