Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências.
Altera limite no orçamento de 1996 para abertura de créditos suplementar e realizações de operações de crédito por antecipação de receita para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.
Conceder descontos especiais para quem tem débitos inscritos na Divida Ativa do Município e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1996, e dá outras providências.
Aprova regulamente para Concursos Públicos da câmara Municipal do Ribeirão, e dá outras providências.
Estabelece a criação do CONCURSO PÚBLICO, para preenchimento de vagas e dá outras providências.
Reajuste os valores de Recife e da Despesa, e dá outras providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências.
Cria Cargos de Acessor Parlamentar, e dá outras providências.
Autoriza a Contratação temporária de Médico e Cirurgião Dentista e dá outras providências.
Estabelece normas sobre o uso de estabelecimento pertinentes ao Município, destinados ao abastecimento e a prestação de serviços à população e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de lote de terreno na zona urbana da cidade e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de saúde, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial.
Concede Título de Cidadão Ribeirãoense ao Dr. ROMEU JACOBINA FIGUEIREDO e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Ribeirãoense ao Sr. GERSON CARNEIRO LEÃO e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária de Professores e dá outras providências.
Faz doação de Terreno na Zona Urbana do Município do Ribeirão e dá ouras providências.
Cria Cargos de Professores para realização de Concurso Público e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 24/07/1996