Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME , e dá outras providências.
Faz Emendas a Lei nº. 1221/97
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Extingue e cria cargos comissionados e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a conceder adicionais de risco de vida e insalubridade aos Fiscais e dá outras providências.
Concede e regulamenta gratificações e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de médicos e odontólogos e dá outras providências.
Cria cargos para funções ratificados e dá outras providências.
Regulamenta o pagamento de diárias, ajuda de outras, despesas de viagens e dá outras providências.
Altera o Quadro do Pessoal Comissionado e dá outras providências.
Institui a Secretaria do Governo e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 1997, e dá outras providências.
Autoriza o Diretor so SAAE Serviços autônomo de Água e Esgoto de Ribeirão-PE , firma Convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco-IPSEP, para vinculção dos Servidores da Autarquia ao regime da Seguridade Social estabelecido pela Lei nº 7.551, de 27 de dezembro de 1997 e seus regulamentos aprovados pelo Decreto nº 5.025, de 28 de abril de 1978 e dá outras providências.
Dispõe sobre encaminhamento do lixo seletivo urbano da Cidade e sua reciclagem destinado a Coopeagrir Ltda e dá outras providências.
Conceder a insenção do ISS a recenceadores e dá outras providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentais parao exercício de 1997, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h48 · Norma mais recente da lista: 07/11/1997