Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) no Município de Ribeirão e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentaria do Município de Ribeirão para o exercício de 2002, nos Termos do artigo 165 da constituição do Brasil, e dá outras providências.
Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providências.
Dispõe sobre suprimentos individuais.
Introduz Emendas a Lei 01/91, datada de 19.11.1991 e dá outras providências.
Autoriza pagamento e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal de Nº 1.167/95, e dá providências.
Institui o programa de desligamento voluntário dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Introduz Emenda a Lei 1.289/2000, datada de 27.10.2000 e dá outras providências.
Introduz Emendas a Lei 1.224/97, datada de 24.10.97 e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação temporária para atendimento e situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Ribeirão-PE e dá outras providências.
Orça a Recieta e fixa a despesa para o exercício de 1998.
Dispõe sobre o Plano Plurianual e dá outras providências.
Institui o programa de desligamento voluntário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Regulamenta os críterios e processos de cessão e colocação dos servidores públicos municipais à disposição de outros órgãos e entidades e dá outras providências.
Autoriza a Contratação temporaria de Médicos e Odontólogico e dá outras providências.
Istitui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Cria o Conselho Tutelar do Município de Ribeirão e dá outras providências.
Recria o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e revoga a Lei 1.062/90 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 18/06/2001