Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Fundo de Aval do Município de Ribeirão e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadania e dá outras providências.
Adequa o salário mínimo dos funcionários públicos municipais ao novo teto estabelecidos por Lei Federal e dá outras providências.
Emenda a Lei n°1.295/2000 de 30.11.2000 e dá outras providências.
Adequa o salário mínimo dos funcionários públicos municipais o novo teto estabelecido por Lei Federal e dá outras providências.
Institui o Organograma da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ratear saldo do FUNDEF e dá outras providências.
Emenda Lei de n° 1.241/98, e dá outras providências.
Cria a Guarda Municipal do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências.
Altera a Estrutura Organizacional da Câmara de Vereadores do Ribeirão, institui o suprimento individual para os Gabinetes de Vereadores e dáoutras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2002.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2002.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002 a 2005
Introduz Emendas a Lei nº 1.306/2001, datada de 1° de agosto de 2001, e dá outras providências.
Institui o "Programa Mãe Colaboradora da Escola", na secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Minima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências.
Altera o artigo 1° e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.302/2001, e dá outras providências.
Denomina Escola Profissionalizante e dá outras providências.
Adequa o salário mínimo dos funcionários púbicos municipais ao novo teto estabelecido por Lei Federal e dá outras providências.
Cria o Regimento Interno da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 12/06/2002