Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Lei Orgânica do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Trata sobre Revogação da Lei e denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre Orçamento Plurianual do investimento relativos ao triênio de 1990/1992, nos termos do Decreto Lei nº 285 de 15/05/70 e Lei Federal nº 4.320 de de 17/03/64
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1990, e dá outras providências.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Trata da Compra de Terreno.
Cria os preços para cobrança de taxas do Município do Ribeirão e dá outras providências correlatas.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Trata da compra de Terreno.
Trata Sobre Denominação de Rua.
Revoga o nome da Praça Barão das Aguas Claras e denomina de Praça Eliseu Lins de Andrade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 07/05/1990