Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Trata sobre Denominação de Rua
Abre Crédito Especial.
Institui a estrutura funcional da Secretaria de Turismo e Esportes e dá outras providências.
Revoga Lei Municipal.
Institui o Imposto sobre venda e varejo de Combustíveis Líquidos e Gasoso - IVVC, e dá outras providências.
Cria a Secretaria de Turismo e Transporte e dá outras providências.
Dispõe sobre Doação de Terreno.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Suplementa Dotação Orçamentária.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Nelson de Brito e dá outras providências.
Trata da denominação da Rua e dá outras providências.
Trata da denominação da Rua e dá outras providências.
Trata da denominação de Ruas e dá outras providências.
Trata da denominação da Rua e dá outras providências.
Trata da denominação da Rua e dá outras providências.
Trata da denominação da Rua e dá outras providências.
Trata-se de denominação de Bairro.
Majora Subvenções Sociais e dá outras providências correlatas.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1988, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos a Triênio de 1988 a 1990, nos termos do Decreto Lei nº285 de 15.05.70 e Lei Federal nº 4.320, de 17.03.64
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h41 · Norma mais recente da lista: 30/05/1989