Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Trata da denominação da Rua e dá outras providências.
Autoriza firmar convênio com a Companhia de Eletricidade de Pernambuco e dá outras providências.
Suplementa Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal.
Denomina nome de Bairro
Majora Subvenções sociais e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos Relativos ao Triênio de 1987a 1989, nos termos do Decreto Lei nº 285 de 15.05.70 e Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1987, e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Dr. Miguel Arraes de Alencar e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Anibal da Silva Cavalcanti e dá outras providências.
Concede título de cidadania ao Sr. Dr. Arthur Lima Cavalcanti e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplemetar.
Dispõe sobre reajuste de vencimento do funcionalismo público municipal.
Suplementa Dotações Orçamentárias.
Considera de utilidades Pública, a Sociedade Civil Bem-Estar familiar no Brasil, como sigla BENFAM.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a construir um monumento em homenagem a Bíblia, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a construir um monumento em uma das praças do nosso Município em homenagem as crianças e cognominar o nosso Município de A CAPITAL DA CRIANÇA e dá outras providências.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal do Ribeirão, referentes ao exercício de 1973.
Abre crédito especial para instalação de uma Escola Vocacional.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h22 · Norma mais recente da lista: 19/11/1987