Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial para a construção de dois(2) abrigos e dá outras providências.
Abre crédito especial de Cr$.600,00 para aquisição de um ventilador e dá outras providências.
Abre crédito para aquisição de ventiladores e dá outras providências.
Abre crédito especial para aquisição de móveis para o Grupo Escolar, recém-construído à rua Falcão de Lucena, nesta cidade e dá outras providências.
Edifício Público.
Crédito Especial - Cr$.32.000,00 para construção de um período com 8 compartimentos e dá outras providências.
Autoriza a incorporação dos bens do Serviço Telefônico do Município do Ribeirão, determina a extinção e dá outras providências.
Dispõe sobre a aquisição de seis (6) / ventiladores e dá outras providências.
Abre crédito especial para pagamento ao FUNERAL e dá outras providências.
Abre crédito especial para recolhimento no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
Aumenta o número de bolsas de estudo e dá outras provdências.
Abre crédito especial para aquisição de uma máquina de solda e oxigênio e dá outras providências.
Dispensa imposto sobre serviços à SEMAG e dá outras providências.
Cria a Bandeira do Município.
Faz doação de terreno à SEMTAR e dá outras providências
Concede aumento de gratificações e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Ribeirão para o exercício de 1974e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o período de 1974 a 1977.
Abre Crédito especial no valor Cr$.1.000,00, para regularização do F.G.T.S. - 1970 e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos a servidores e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 02/05/1974