Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Majore abono familiar.
Concede aumento da subvenção à Escola Maria Goretti e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de Cr$.43.408,32, para reforço às dotações orçamentárias e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de Cr$.237.880,00, para reforço às dotações orçamentárias e dá outras providências.
Abre crédito especial para pagamento ao proprietário da ex-empresa Rio Una e dá outras providências.
Dispõe sobre a aquisição de um trator de esteiras e dá outras providências.
Dispõe sobre a aquisição de uma carroça e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e dá outras providênicas.
Autoriza o Executivo a contrair empréstimo e dá outras providências.
Trata da desapropriação de imóveis e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Concede isenção de Imposto sobre serviços e dá outras providências.
Concede subvenções à Escola Maria Goretti e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de Cr$. 23.212,00 e dá outras providências
Dispõe sobre a venda da Veraneio e dá outras providências.
Abre Crédito suplementar no valor de Cr$.2.00,00 para reforço a dotação orçamentária e dá outras providências.
Aumenta o número de bolsas de estudo e dá outras providências.
Dispõe sobre a venda da Rural Willys e dá outras providências.
Crédito Especial - Cr$.3.000,00 para Despesas com a realização dos Jogos Municipais.
Denomina edifício Público.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 25/10/1973