Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de cidadania.
Concede título de cidadania.
Abre crédito especial para aquisição de móveis.
Abre crédito especial de Cr$ 3.000,00para a conclusão da reforma de prédio.
Dispõe sobre a aquisição de um televisor e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município do Ribeirão para o exercício de 1973 e dá outras providências.
Concede aumento de gratificações e dá outras providências.
Concede subvenção ao Hospital de Câncer de Pernambuco e dá outras providências.
Cria e reajusta gratificações diversas e dá outras providências.
Reajusta pensões e dá outras providências.
FIXA, do acordo com o disposto no art. 27, inc. VII, combinado com o art. 33 o parágrafos, da Lei de Organização Municipal / (Decreto-Lei nº 285, de 15.05.70) a remuneração do Prefeito para legislatura que se iniciará em 31 de Janeiro de 1973 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar de Cr$.60.486,40 para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Transfere dotação orçamentária.
Revoga dispositivo de Lei nº24.
Cria cargo de secretário de Viação e Obras e dá outras providências.
Cria a secretária de Viação e Obras e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos aos funcionários e titulares de cargos em comissão.
Abre crédito especial para a comemoração da Semana da Criança e dá outras providências.
Abre crédito especial de Cr$.2.739,90, para pagamento à CODEMAS e dá outras providências.
Abre crédito suplementar de Cr$. 28.00,00 para reforço de dotações orçamentarias e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 22/01/1973