Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial de Cr$.47.469,13, para aquisição de um caminhão chassis. Chevrolet e dá outras providências.
Abre crédito suplementar de Cr$. 1.000,00 para reforço a dotação orçamentária e dá outras providências.
Concede aumento aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Abre crédito suplementar de Cr$.89.870,00 para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Concede aumento ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
Abre crédito Especial para conclusão da ponte sobre o rio Jambreiro e dá outras providências.
Conclusão do Mercado da VILA COHAB e dá outras providências.
Abre crédito suplementar de Cr$.63.200,00 para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Abre crédito Especial para construção de uma garagem para a Ambulância e um galpão para os demais veículos desta Prefeitura.
Extingue o cargo de Fiscal de Arrecadação e Cria o Cargo de Agente arrecadador.
Autoriza celebração de convênio da filiação com a Fundação Instituto de Administração Municipal (FIAM) e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Abre crédito especial para pagamento de alugueis.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Abre crédito suplementar.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 1970.
Abre crédito suplementar e toma outras providências.
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Trata da aquisição de um terreno e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h21 · Norma mais recente da lista: 07/08/1972