Legislação municipal · Riacho das Almas (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 2º da lei Municipal nº 1.112/2011, que instituiu no município de riacho das almas/PE a semana do bebe, e dá outras providências.
Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2023 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.
Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito municipal, e dá outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Denomina as Ruas do Loteamento Santa Luzia, situado nos Sítios Urubu e Chambá neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Institui a semana de conscientização e combate ao feminicídio e à violência contra a mulher no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Institui o Programa ‘Maria da Penha Vai à Escola’, a ser desenvolvido no âmbito das unidades escolares do Município de Riacho das Almas/PE.
Estabelece a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE - REFIS MUNICIPAL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina como Maria Edília da Silva a Unidade Básica de Saúde do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, Zona Rural deste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2023, e dá outras providências.
Institui o código de posturas do município de Riacho das Almas/PE e dá outras providencias.
Institui o código de posturas do município de Riacho das Almas/PE e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE RIACHO DAS ALMAS.PE.
Institui o Programa Bom Pagador no âmbito Municipal e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 18/05/2023