Legislação municipal · Riacho das Almas (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta, no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017,
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023.
Denomina Rua Antônio Marques dos Santos, a Travessa Antônio Rosendo de Lima (Código de Logradouro 129), na Vila Trapiá, Município de Riacho das Almas PE, e dá outras providências.
Denomina de Rua João Amâncio Sobrinho (João de Ló), a Rua do Curral, localizada por trás do Mercado de Farinha, na Vila Trapiá, Município de Riacho das Almas PE, e dá outras providências.
Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) Municipal como CREAS Municipal Giselma Vasconcelos Mendonça, nesta cidade de Riacho das Almas PE e dá outras providência.
Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) Municipal como CREAS Municipal Giselma Vasconcelos Mendonça, nesta cidade de Riacho das Almas PE e dá outras providência.
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no Município de Riacho das Almas.PE, e dá outras providências correlatas.
Estabelece normas gerais para realização de concurso público da administração direta e indireta do município de Riacho das Almas/PE.
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de CRAS HIGGO CÉSAR SILVA SANTOS, o Centro de Referência de Assistência à Saúde, localizado na Rua Justo Fernandes da Mota, nesta cidade de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da ‘Banda Marcial Eduardo Campos’ no Município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DA NOVA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RIACHOPREV, NOS TERMOS DA PORTARIA SEPRTME Nº 1467/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Denomina de Rua Severino Jorge da Silva, a rua Projetada 05 (Código de Logradouro 430), do Loteamento Zé Manoel, localizada no Bairro COHAB, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Dispõe acerca da instituição dos jogos escolares anuais na rede municipal de ensino de riacho das almas-PE.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei 1.376.2022 - Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e dos Agentes de Combate às Endemias ACE, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 13/12/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026