Legislação municipal · Riacho das Almas (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta o serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no Município de Riacho das Almas/PE.
Dispõe sobre a criação do ‘Departamento de Criação e Projetos’, na estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, extingue três cargos de Assistente Técnico Administrativo, da secretaria de finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa ‘Jovens Atletas’, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Denomina de Quadra José Edmilson de Lucena (Missarram) a quadra localizada na Praça do Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Denomina de Rua Dijaime Ferreira da Silva, a rua principal do Loteamento Pai Ferreira Rua Projetada 01 (Código de Logradouro 387), localizada no Loteamento Pai Ferreira, nesta cidade de Riacho das Almas-PE.
Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Denomina de Rua José Caitano de Deus, a rua Projetada por trás do Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano de custeio da nova Taxa de Administração do RiachoPrev, nos termos da Portaria SEPRTME nº 19.4512020, acrescentando o art. 20-A à Lei Municipal nº 1.3442022, e dá outras providência.
Denomina de Rua Orácio Lúcio Ferreira, a popular “Ladeira de Patos”, situada na Vila Patos, município de Riacho das Almas PE, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Institui o Programa Auxílio Educação no Município de Riacho das Almas/PE, revoga a Lei Municipal nº 8311997, e dá outras providências correlatas.
Institui o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no Município de Riacho das Almas/PE.
Autoriza a criação, no âmbito Municipal, do Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.072, de 30 de Dezembro de 2009.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.072, de 30 de Dezembro de 2009.
Denomina de Rua Abdias Bezerra da Silva, a Travessa Albiégio José da Silva (Código de Logradouro 286), localizada próximo à Associação Casa das Famílias Rurais, na Vila Rangel, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Denomina de Rua Nossa Senhora da Conceição, a Rua 06 (Código de Logradouro 279), localizada no Bairro COHAB, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas, e dá outras providências.
Denomina como Jasmelina Francisca da Silva (Dona Jasmelina), a Cozinha Comunitária do 'Programa Tá na Mesa Pernambuco', localizada no anexo do C.C.I. Centro de Convivência dos Idosos, na sede do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h56 · Norma mais recente da lista: 21/07/2022