Legislação municipal · Riacho das Almas (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a criação, no âmbito Municipal, do Programa Mulher Riachense Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências.
Institui o Programa Merenda nas Férias, e fixa outras providências.
Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do Município de Riacho das Almas/PE.
Institui a Semana das Artes Marciais no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Institui o Mês da Cultura e da Arte no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Denomina como Rua Josefa Benedita de Lima, a 1ª Travessa Juvêncio Quaresma, (conhecida Rua do CVT), na Vila do Vitorino, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Denomina de Quadra Poliesportiva José Hipólito de Medeiros Irmão (Zé Hipólito), a quadra da Escola Mário da Mota Limeira, no Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre o transporte gratuito para estudantes de cursos profissionalizantes e curso superior do Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências.
Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito Municipal - DTM, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal e dá outras providências.
Institui o ensino de música na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Denomina de Praça Vereador Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho (Nezinho de Trapiá), a praça localizada na Avenida Antônio Rosendo de Lima, na Vila Trapiá, Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Denomina de Rua José Amâncio Sobrinho (Tito), a Rua Projetada nº 01, (Rua que vai da oficina de “Zé Malô” até a casa de “Neto de Povinho”), na Vila Trapiá.
Denomina de Rua Severino Elias de Olanda (Biu Elias), a Rua que fica na chegada da Vila Trapiá, município de Riacho das Almas.PE, e dá outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas.PE no ano de 2022, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 1.184.2015 que “Cria a Coordenadoria da Mulher, Cria o cargo de Coordenador(a) da Mulher”, e dá outras providências.
Altera a nomenclatura da Secretaria de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIACHO DAS ALMAS – REFIS MUNICIPAL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 02/05/2022