Legislação municipal · Riacho das Almas (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 1.478, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.457, de 1º de abril de 2024 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Concede título de utilidade pública no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Trapiá, e dá outras providências correlatas.
Altera dispositivos da Lei nº 948, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Altera o Art. 5º da Lei Municipal Nº 1.111/2011, e dá outras providências.
Institui, no Município de Riacho das Almas/PE, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora" e dá outras providencias.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Riacho das Almas/PE, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria.
Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Riacho das Almas/PE, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria.
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
DENOMINA DE PRAÇA DO MARCO ZERO VEREADOR VALDEMIRO CORREIA, A PRAÇA SITUADA DE FRONTE À IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica o Protocolo de Intenções que Promove a adesão do Município de Riacho das Almas/PE ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e de Defesa Social de Pernambuco CONSEG/PE.
Dispõe sobre a Garantia de Jornada de Trabalho Reduzida para Servidores Públicos Municipais que Tenham Cônjuge, Filho ou Dependente com Deficiência no Âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Denomina de José Bezerra Sobrinho - Código de Logradouro nº 380, a Rua Projetada nº 03, no Loteamento Alto do Açude, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério público da educação básica do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Promove a alteração no salário do procurador jurídico do município.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h30 · Norma mais recente da lista: 23/12/2024