Legislação municipal · Riacho das Almas (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de ELENO FERREIRA DA SILVA - Código de Logradouro nº 385, a Rua Projetada nº 08, no Loteamento Alto do Açude, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.
Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Institui o “Selo Escola Amiga da Inclusão” no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Denomina de HELENO LEITÃO DA SILVA - Código de Logradouro nº 489, a Rua Principal da Vila de Patos, que compreende entre o final do novo calçamento até a Ponte que conecta ao Município de Frei Miguelinho/PE, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2024 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Riacho das Almas/PE - REFIS MUNICIPAL 2024, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Lei Orçamentária Anual (LOA)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024.
DENOMINA DE DERMEVAL RIBEIRO DA SILVA, A QUADRA DA ESCOLA PATRÍCIA CARDOSO, SITUADA NA VILA COURO D'ANTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2023, e dá outras providencias.
Regulamenta a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e institui no âmbito do município do Riacho das Almas/PE, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado, normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências correlatas.
Autoriza mudança de destinação de área pública urbana e dá outras providências.
Denomina de Rua Maria da Paz Silva - Código de Logradouro nº 379, a Rua Projetada na Quadra ‘E’, no Loteamento Alto do Açude, no Bairro Jiquirí, Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Denomina de Rua José Manoel de Lima (Dedé Pedreiro) - Código de Logradouro nº 382, a Rua Projetada na Quadra ‘F’, no Loteamento Alto do Açude, no Bairro Jiquirí, Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2007.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 20/03/2024