Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Desafetas áreas públicas de uso comum do povo no Loteamento Cidade Tabajara, entre a Quadra LXXIV e a Quadra LXXIII.
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Maria Antonieta Alves Chiappeta.
Denomina de João Caldas de Luna a atual Rua 07, na 1ª Etapa de Rio Doce, neste Município.
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Carentes Senhora Auxiliadora.
Autoriza o Poder Executivo a terceirizar os seus serviços de cobrança administrativa relativos a tributos municipais.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder redução de multas e juros incidentes sobre tributos municipais, na forma desta lei.
dispõe sobre desafetação de parte de área verde localizada entre a Av. Potiguar e Dinamarca em memorial descritivo de nº 22/97.
Dispõe sobre a desafetação de área pública área localizada entre a Rua Vicência e a Av. Antônio da Costa Azevedo, no bairro de Jardim Brasil.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Clodoaldo da Silva Torres Filho.
Denomina de Amaro Luiz de Carvalho a Rua Projetada nº 06, no bairro de Peixinhos.
Denomina de Manoel Aleixo da Silva a Rua Projetada nº 07, no bairro de Peixinhos.
Denomina de Selma Bandeira a Rua Projetada nº 08, no bairro de Peixinhos.
Denomina de Rua Fernando Santa Cruz a Rua Projetada nº 09, no bairro de Peixinhos.
Denomina de Gregório Bezerra a Rua Projetada nº 01, situada no conjunto residencial conhecido como Vila dos Pedreiros, no bairro de Peixinhos, neste Município.
Denomina de Vila Manoel Lisboa de Moura o conjunto residencial conhecido como Vila dos Pedreiros, em Peixinhos, neste Município.
Denomina de Paulo Freire a atual Praça localizada na Rua Camila, em Ouro Preto, neste Município.
Denomina de Artur Guimarães de Souza a atual Rua Pintassilgo, localizada em Rio Doce, neste Município.
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Selma Ferreira da Silva.
Denomina de Estrada Lygia Gomes da Silva a atual principal via de acesso que liga a Perimetral II ao terminal de ônibus do Alto da Conquista, localizada na área rural de Olinda, por trás do bairro de Ouro Preto.
Denomina de Rua Frei Damião de Bozzano a atual Rua A-17, I Etapa de Rio Doce, neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 21/10/1997