Legislação municipal · Moreno (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO TRIMESTRAL DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS E DESTINAÇÃO.
DENOMINA O NOME DA AVENIDA MESTRE ROMILDO PEDRO DE SOUZA, A ESTRADA DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES REMOVEREM CABOS E FIAÇÃO AÉREA SEM USO NO MUNICÍPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO DEVIDA AOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PREVISTA NO ART. 26 DA LEI Nº 217/2000, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 28 DA LEI Nº 216/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES DA VERBA TEMPORÁRIA INDENIZATÓRIA DE TRANSPORTE (AUXÍLIO LOCOMOÇÃO) PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, PREVISTA NA LEI Nº 528/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, LINHA DE CUIDADO COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICADOS, CRIA CARGOS, DEFINE QUANTIDADE E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO – ZED NO MUNICÍPIO DE MORENO, ESTABELECE DIRETRIZES E PARÂMETROS URBANÍSTICOS ESPECÍFICOS PARA A ÁREA SITUADA AO LONGO DA RODOVIA BR-232 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede titulo de Cidadão Morenense ao Sr. Thiago Henrique de Sá Farias e dá outras providências.
Concede titulo de Cidadão Morenense ao Sr. Pedro Fernando de Menezes da Hora e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reforma do quadro de pessoal contidos na Lei Nº 572 de 27 de Junho de 2018 da Câmara Municipal de Moreno/PE, altera a Lei Nº 386 de 23 de Julho de 2009, e dá outras providências.
Cria cargos de Assessores de Gabinetes Parlamentares de provimento em comissão, símbolo CC-4-B, de livre nomeação e exoneração do presidente da Câmara e dá outras providências.
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORENO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a organização, estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Moreno, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h15 · Norma mais recente da lista: 08/06/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026