Legislação municipal · Maraial (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Concelho Municipal de Educação.
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento o Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1.999 e dá outras Providências.
Inserta do Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano I.P.T.U, os imóveis com até 50m2 de área construída, residências de taipa ou inferior a 01 (um) salário minimo, e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar 02 (dois) Box Comerciais, localizados na praça de Eventos do Município dá outras Providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998.
Concede Aumento Salarial aos Servidores Municipais exercentes de Cargo de Médico, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Maraial, Estado de Pernambuco e dá outras Providencias.
Altera a Estrutura Administrativa do Município, extingue e Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da Outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1993 a 1995 nos termos da legislação em vigor.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1993.
Concede pensão especial e outras providências.
Concede pensão especial e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo contratar por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico e da outras providências.
Dispõe sobre os salários dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 13/04/1998