Legislação municipal · Maraial (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A última Resolução Promulgada foi RESOLUÇÃO nº 04, de 02 de junho de 2026. DECLARAÇÃO ATUALIZADA MENSALMENTE QUANDO NÃO HOUVER RESOLUÇÕES NO RESPECTIVO MÊS.
NÃO HOUVERAM LEIS PROMULGADAS, A ULTIMA LEI PROMULGADA FOI LEI ORDINÁRIA nº 2.316, de 25 de maio de 2026 - DECLARAÇÃO ATUALIZADA MENSALMENTE QUANDO NÃO A LEIS NO RESPECTIVO MÊS.
ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM APRECIADOS DECRETOS LEGISLATIVO EM 2026. - DECLARAÇÃO ATUALIDA A CADA 15 DIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, DA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, A PRESTAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS PÙBLICOS E A GOVERNANÇA DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO COMO DIREITO SOCIAL DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CAMARA MUNICIPAL
ESTABELECE DIREITOS DE CARÁTER AUTORIZATIVO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE MARAIAL. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o art. 14 § 2° alínea a, da lei municiapal 2.099, de 03 de maio de 2016, para estabelecer critérios, limites e forma de cálculo da ratificação de Incentivo profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outros providências
Dispõe sobre a criação do cargo de Monitor Escolar no âmbito do Município de Maraial/PE, autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade e gestão do Exmo. Sr. Prefeito, Marlos Henrique Cavalcanti, e dá outras providências.
FIXA O VENCIMENTO BÁSCIO DO FUNCIONALISMO DA CARARA MUNICPAL
ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARAIAL O PROGRAMA ZUMBELAS
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARAIAL O EVENTO TRILHA DA BANANA LOKA
INSTITUI A FESTA DO SITIO CACHOEIRA, COMO DATA COMEMORATIVA E EVENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARAIAL.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026.
Altera a Lei Municipal nº 2.033, de 1° de junho de 2010, que dispõe sobre о Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maraial.
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial para viabilizar a utilização dos recursos da LEI ALDIR BLANC e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 18h20 · Norma mais recente da lista: 31/07/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026