Legislação municipal · Maraial (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL AO SENHOR KARL ULRICH WILLI RUDOLF STEGEMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade e gestão do Sr. Everaldo Pereira Nunes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade e gestão do Sr. Everaldo Pereira Nunes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade e gestão do Sr. Sérgio da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade e gestão do Sr. Marcos Antônio de Moura e Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N2.286/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGEM NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA Á RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM REDUÇÃO NA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE MARAIAL - SAEM, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO URBANO, RURAL E DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO âMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 2.225 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL PARA ADEQUAÇÃO AO VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 08.653.511/0001-14, com sede a Av. Salvador Teixeira, s/n, Centro do Município de Maraial, Estado de Pernambuco, CEP: 55.405-000, devidamente representada por sua presidente, Sra. Thairyne Adalgisa da Silva, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, que no decorrer do ano de 2024 na Câmara Municipal de Maraial/PE não houve Decreto Legislativo.
"Dispõe sobre a 3° Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n.º 2.207/2021 e dá outras providencias.
ESTIMA E RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h32 · Norma mais recente da lista: 11/11/2025