Legislação municipal · Maraial (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe cobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá providências correlatas.
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários públicos municipais o dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a criação de Cargos, Gratificações a professores e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito suplementar e da providências correlatas.
Dispõe sobre pagamento por quinzena, cria Programa Alimentar para Servidores Municipais e da outar providências.
Dispõe sobre reajuste de salários dos Funcionários Públicos Municipais e da outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas.
Concede reajuste aos funcionários públicos Municipais e da outras providências.
Concede reajuste aos funcionários Municipais e de outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
Altera dispositivos da Lei nº 665/83 de 11 de novembro de 1983 (Código Tributário Municipal).
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatadas.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 08/05/1990