Legislação municipal · Maraial (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre permuta de imóvel e da outras providências.
Dispõe sobre equiparação salarial e dá outras providências.
Dispõe Sobre Investidura em Cargos e Reajuste Salarial de (03) três servidores da Câmara Municipal.
Institui o Fundo Municipal de Saúde (FMS) e da outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões, do Pessoal Ativo e Inativo e da outras providências.
Da denominação à Escola Municipal de Jaqueira.
Dá denominação á vestuário.
Dispõe sobre isenção de IPTU e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
Dispõe sobre a aquisição de leite para pessoas carentes e de outras providências.
Dispõe sobre Dação em Pagamento e da outras providências.
Dispõe sobre reajustes de vencimentos salários, proventos e pensões e da outras providências.
Dispõe sobre restauração de casas populares de pessoas carentes e doação de materiais de construção.
Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter excepcional e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços o da outras providências.
Dispõe sobre a construção de casas populares e abertura de crédito suplementar e especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos salários, proventos e pensões, alteração de carga horária e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e extinção de cargo de provimento as Comissão e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 18/08/1992