Legislação municipal · Maraial (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PESSOAS CARENTES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE COMPLEMENTACÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Estrutura Administrativa do Município, Extingue e Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Maraial, para a Legislatura 2001 / 2004, com base na Emenda Constitucional nº 25 e dá outras Providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras Providências.
Altera o quantitativo de cargos de Provimento em Comissão, previsto na Lei n.º 992/97, e da Outras Providências.
Cria o Programa de Renda Mínima e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2000.
Dispõe sobre o Plano Pluriamial de Investimentos, relativos ao Quadriênio de 2000 a 2003, nos termos da legislação em vigor.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, doar o terreno / menciona e dá outras Providencias.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras Providências.
Doação de Terrenos, destinados a construção de uma Casa de Farinha, uma Fábrica de Bolsa e uma Granja, e Dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo utilizar o Código Tributário e da outras Providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1.999.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao Quadriênio de 1.999 a 2002, nos termos da legislação em vigor.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério) e dá outras providências.
Institui Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Valorização do magistério do Município de Maraial e dá outras providências.
Dispões Sobre a Abertura de um Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 20/02/2001