Legislação municipal · Maraial (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Interveniência da câmara De Maraial em Operações de Créditos Com o Caixa Econômica Federal para os Vereadores e Funcionários e dá Outras E dá outras Providências.
Dispõe sobre a Interveniência da Prefeitura Municipal de Maraial Em Operações de Créditos para os Servidores Público do Município, E dá outras Providências.
Dispõe sobre a Interveniência da Prefeitura Municipal de Maraial Em Operações de Créditos para os Servidores Público do Município, E dá outras Providências.
IMPLANTA PLANO DE GESTÃO MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE SECRETARIAS E CARGOS DE PROVENTOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Maraial, para a Legislatura 2005 a 2008, com Base na emenda Constitucional nº 25 e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito. Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Cidade de Maraial, para A Legislatura 2005/2008, com base na Emenda Constitucional nº 25 e dá Outras Providências.
INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Doação de Terrenos, destinados a a Construção de um Centro de Treinamento e uma Creche, e da outras Providências.
Doação de terrenos, destinados a construção de uma Fabrica de Colchões, e uma Fabrica de Doces, e da outras providências.
Regulamenta Normas de Trânsito dentro da Circunscrição do Município e dá outras providências.
Criar o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Maraial, Localizado no Estado de Pernambuco, e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
Dispõe sobre a Interveniência da Prefeitura de Maraial em Operações de Créditos para os Servidores Públicos do Município, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Interveniência da Câmara Municipal de Maraial em Operações de Créditos para os Vereadores e Funcionários e dá outras Providencias.
Cria o Conselho Tutelar no Município de Maraial e da outras providências.
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras Providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Municipal de Maraial e da outras providências.
Da Nova Redação a Lei Municipal de Nº 986 de 18 de julho de 1996 Criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 20/04/2005