Legislação municipal · Lagoa do Carro (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 140 de 06 de Abril de 2000. EMENTA: denomina rua desta cidade e dá outras providencias.
Lei n° 141/2019 de 06 de abril de 2000. EMENTA: Denomina rua desta cidade e dá outras providencias.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano de Erradicação Infantil - PETI - do Governo Federal, nos termos do inciso IX do art.37 da, Constituição Federal e dá outras providencia.
Lei nº 138 de 20 de março de 2000. EMENTA: dá denominação à trecho de nossa cidade e outras providencias.
Proíbe a existência e construção de "quebra-molas" nas ruas desta cidade e dá outras providencias.
Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n° 49/95, de 12 de abril de 1995, e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providencias.
Dá gratificação de Periferia ou local de Díficil Acesso para o servidor municipal e dá outras providencias.
Dá denominação a Educandário neste município e dá outras providencias. Art. 1° Fica denominado de Manoel Ernesto do Rego a Escola Construída em Pouso Alegre
Modifica artigo e anexo da Lei n°113/99, de 19 de março de 1999 e da outras providencias.
Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salário da Câmara Municipal de Lagoa do Carro e dá outras providencias.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lagoa do Carro, e dá outras providencias
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comisso e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de órgão na estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder o repasse financeiro que indica aos professores da rede municipal de Educação do saldo do exercício do FUNDEF/98 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa do Carro para o exercício financeiro de 1999.
Institui no âmbto do Município de Lagoa do Carro o Conselho / Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Cria no âmbito do Município de Lagoa do Carro, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de anistia e descontos no pagamento do IPTU/98 e dá outras providencias.
Dispõe sobre reajuste de remuneração e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 06/04/2000