Legislação municipal · Lagoa do Carro (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Lagoa do Carro - PE
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras // providencias.
Dispõe sobre a criação de órgãos na estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso sobre terrenos do patrimônio municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial e da outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa do Carro para o Exercício Financeiro de 1998.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos e dá outras pro vidências.
Institui o Código Sanitário Municipal de Saúde no âmbito do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de anistia e descontos no pagamento do IPTU/97 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano Diretor do " AEDES AEGYPT" do Brasil - PEAs - do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo, 37 da Constituição Federal e dá outras providencias.
Cria o Conselho Municipal Gestor de Lagoa do Carro e dá Outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dá denominação à Agro-Vila da Barragem e outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Executivo a criar instituição e dá outras providencias. (RECANTO DA ARTE)
Dá denominação de rua e outras providencias ( JOSE SEBASTIÃO DE LIMA a rua que começa na antiga entrada do Cemitério Público)
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 13/93, de 29 de março de 1993 e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração do artigo 2° da Lei Municipal nº 10/93, de 16 de março de 1993 e dá outras providencias.
Disciplina a concessão de gratificação e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 02/06/1998