Legislação municipal · Lagoa do Carro (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Da denominação à rua desta cidade e dá outras providencias. ( JAILSON CORREIA DE MELO rua da Vila Otávio Guerra)
Dá denominação à Unidade Escolar e da outras providencias, ( PROF. AILTON BARBOSA DE LIMA, escola construída em nosso Município).
Modifica denominação e dá outras providencias ( CENTRO COMUNITÁRIO ESPIRIDIÃO VIRGÍNIO DONATO)
Dispõe sobre modificação na estrutura administrativa do Município e dá outras providencias.
Atualiza tabela de concessão de diárias e dá outras providencias.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa do Carro para o exercício de 1997
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento e dá outras providencias.
Denomina rua desta Cidade e dá outras providencias. ( Fica denominada de ERMIRIO BEZERRA DA CRUZ, rua situada no Mutirão)
Revoga Lei e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1997 e dá outras providencias
Dispõe sobre a doação de área de terra e dá outras providencias.
Dispões sobre a criação de cargos no quadro de Provimento em Comissão e dá outras providencias.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de Provimento Efetivo do Município e dá outras providencias.
Dá denominação de Rua e outras providências. ( PEDRO RAMOS DE SOUZA ,rua iniciada com a residencia do Soldado Ismael, indo ate a PE-90
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa do Carro para o exerci cio de 1996
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos e dá outras providencias.
Dá denominação à prédio público e outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 02/04/1997