Legislação municipal · Lagoa do Carro (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação aos artigos 2° e 3º da Lei Municipal n° 10/93, de 16 de março de 1993 e dá outras providencias.
Institui no âmbito do Município de Lagoa do Carro - PE, o Conselho Municipal de Merenda Escolar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a convalidade de Ato Administrativo Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providencias.
Dispões sobre extinção, criação de Diretoria e reclassificação de cargos em Comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos de cargos em Comissão e dá outras providencias.
Desafeta área verde que especifica e dá outras providencias
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1996 e dá outras providencias
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal n° 09/93 e dá outras providencias.
Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n° 30/93, de 28 de dezembro de 1993 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste do Salário Família dos Servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de área para a Associação das Tapeceiras e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Executivo a Celebrar convenio com a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE - e dá outras Providencias.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa do Carro para o exercício financeiro de 1995
Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre a construção de moradias e de melhorias das condições habitacionais para o Combate a pobreza e dá outras providencias.
Dá denominação à obra Pública e outras providencias. ( Fica denominado de IGOR EDUARDO BARRETO DE LEMOS, o abrigo de passageiros construído na entrada da Cidade).
Cria Òrgãos na estrutura administrativa e cargos em Comissão no quadro de Pessoal do Município e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 18/10/1995