Legislação municipal · Lagoa do Carro (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina artéria desta cidade e dá outras providencias, ( SEVERINO TAVARES DE MELO - O BECO DO TAVARES)
Denomina Rua desta Cidade e dá outras providencias, ( De Eugenio Gonçalves Bezerra a rua que tem inicio com a final rua Joaquim Bento)
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do servidores públicos municipais e dá outras providencias
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 1994 e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos Municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convenio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco - IPSEP para vinculação dos servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei n° 7.551, de 27 de Dezembro de 1977 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 5.025, de 28 de abril de 1978.
Denomina Praça desta Cidade e dá outras Providencias. ( a Praça em frente o Cemitério Jose Dias de Oliveira Araujo - Juquinha)
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Denomina Travessa nesta cidade e dá outras providencias. ( Joaquim Jose Claudino ) a 3° Travessa do Loteamento da COHAB,
Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária/ e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e dá outras providências.
Reclassifica Símbolo de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e transportes aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentaria para o exercício de 1993 e dá outras providencias.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município, de Lagoa do Carro para o Exercício de 1993
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h08 · Norma mais recente da lista: 09/08/1993