Legislação municipal · Lagoa do Carro (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de trecho Urbano e dá outras providencias.
Dispõe sobre os reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1995 e dá outras providencias.
Dá denominação à Prédio Público e da outras providencias
Dá nome ao Posto de Saúde construído na localidade de Campo Alegre neste Município e dá também outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Lagoa do Carro e dá outras providencias
Institui o Regime Único de que trata o Art. 98 da Constituição Estadual e o Art. 87 da Lei Orgânica de Lagoa do Carro, e dá outras providencias.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagoa do Carro para o Exercício de 1994.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
Autoriza a celebração de Convênio com o IPSEP e dá outras providencias
Dispõe sobre a isenção de imposto que específica e dá outras providencias.
Cria o Conselho de Pais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Denomina travessa desta cidade e dá outras providencias. ( fica denominado de Antonio Perreira de Melo, a trav. que liga a rua Gaspa Barbosa
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 24/08/1994