Legislação municipal · Lagoa do Carro (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Rua projetada recebe denominação. ( DOM HELDER CÂMARA) a rua 05 do Loteamento Fernando Lobo.
Fica denominada rua projetada n° 18, do Loteamento Jose Fernando Lobo, nesta cidade (Ruas das Flores) a rua 18 do Lot. Jose Fernando Lobo
Dá nome a rua desta Cidade e dá outras providencias. ( Rua da Independência) rua 19 do Loteamento Jose Fernando Lobo
Dispõe sobre a política de Assistência Social às pessoas carentes do Município e dá outras providencias.
Cria o Sistema Municipal de Ensino de Lagoa do Carro e dá outras providencias.
Cria o Conselho Municipal de Educação - CME - e dá outras providencias.
Denomina rua desta cidade e dá outras providencias. ( Manoel Barbosa de Lima) a rua principal do lot. Vista Alegre
Denomina rua desta Cidade e dá outras providencias. ( Jose Barbosa de Lima) a Rua 13 do Lot. Jose Fernando Lobo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Investimentos para 2001 e dá outras providencias.
Disciplina o uso de carro de Som e d´s outras providencias.
Dá nome à rua desta Cidade e dá outras providencias. ( Pedro Alvares Cabral) a rua 11 do Lot. Jose Fernando Lobo
Dá nome a rua desta Cidade e dá outras providencias . ( União ) a rua 22 do lot. Fernando Lobo
Denomina rua desta Cidade e dá outras providencias. ( Frei Damião) a rua 12 Lot. Jose Fernando Lobo
Dá denominação à Posto de Saúde do Município e da outras providencias. ( Severino Nascimento Cruz)
Dispõe sobre autorização para desapropriação de um terreno medido uma área de 20.400m2 destinado a construção de casas populares para Servidores Públicos Municipais da administração Direta e Indireta em regime de parceria com a Caixa Econômica Federal.
Dispõe sobre autorização para desapropriação de um terreno medindo uma área de 1.350m² destinado a construção de um Posto de Saúde na Fazenda Soledade neste Município.
Dispõe sobre autorização para desapropriação de um terreno medindo uma área de 70.000m² destinado a doação para pessoas carentes deste Município, na Fazenda Soledade.
Denomina rua desta Cidade e dá outras providencias
Lei n° 139 de 06 de Abril de 2000. EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h54 · Norma mais recente da lista: 13/09/2000