Legislação municipal · Lagoa do Carro (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais e dá outras providencias.
Dispões sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providencias .
Dispõe sobre reajuste para os servidores públicos municipais e dá providencias.
Cria o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Município de Lagoa do Carro e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de Pessoal em Comissão e dá outras providencias.
Dispõe sobre extinção, criação, modificação de nomenclatura e reajuste de vencimentos no quadro de Pessoal em Comissão do Município, e dá outras providencias.
Dá nova redação ao artigo 4°, incisos e parágrafos da Lei Municipal n°60/95, de 27 de setembro de 1995.
Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Lagoa do Carro em Operação de Crédito para os funcionários e Vereadores e dá outras providencias.
Concede reajuste de remuneração mensal de servidor Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de credito Suplementar e dá outras providencias
Estima Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2001
Modifica conceito urbanístico de rua desta cidade e dá outras providencias, fica a rua São Jose desta cidade transformada em Avenida São Jose.
Autoriza repasse em forma de bonificação para os professores do FUNDEF.
Determina a forma de elaboração do projeto orçamentário do Município e dá outras providencias.
Denomina rua desta cidade e dá outras providencias, ( 7 de Setembro) a rua projetada 20 Fernando Lobo.
Denomina Rua desta Cidade e dá outras Providencias. ( Paulo Bregaro) a Rua Projetada nº 6 desta Cidade.
Denomina Rua nesta Cidade e da outras providencias. (Rua Monteiro Lobato) a Rua projetada 21 Lot. Jose Fernando Lobo
Denomina Rua desta Cidade e dá outras providencias. ( Nossa Senhora de Fatima) a rua 23 do Lot. Jose Fernando Lobo
Denomina Rua desta Cidade e dá outras providencias ( Governador Barbosa Lima Sobrinho) a rua 20 Lot. Jose Fernando Lobo
Denomina Loteamento nesta cidade e dá outras providencias ( Manoel Mariano Pimentel) Lot. ao lado do Fernando Lobo
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 04/06/2001