Legislação municipal · Lagoa do Carro (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá providencias.
Dá denominação a rua desta Cidade e dá outras providencias
Regulamenta o adicional do Pó de Giz do professores em efetivo exercício em sala de aula.
Estabelece as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Proíbe animais soltos nas ruas da cidade e dá outras providencias
Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de Lagoa do Carro, e da outras providencias.
Institui o plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lagoa do Carro, e dá outras providencias
Dispõe sobre a doação de terrenos para instalação de indústrias e mini-empresas e da outras providencias.
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de Provimento Efetivo do Município e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Institui o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providencias.
Autoriza repasse em forma de bonificação para os professores de FUNDEF.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 2002.
Convalida o reajuste dos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito fixado pelo Decreto Legislativo n° 001/2000.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades dos Programas da Saúde nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em Operações de Crédito para os servidores públicos do Município e dá outras providencias
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002 a 2005 e dá outras providências.
Institui o Programa de garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providencias.
Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2002 e dá outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 29/11/2002